A PROMOÇÃO DO CONSUMO ALCOÓLICO E A EMBRIAGUEZ NA DIREÇÃO: ASPECTOS LEGAIS E BIOÉTICOS

Resumo

Estima-se um alto índice de consumo de bebidas alcoólicas no Brasil sendo que, na população geral, 52% se declararam consumidores de álcool. Devido ao aumento crescente do consumo de álcool, os setores de saúde precisam estar preparados, uma vez que o consumo alcoólico e a embriaguez na direção, têm um impacto negativo na sociedade e envolve, além de aspectos legais, os bioéticos. Verifica-se ainda um percentual elevado de infrações envolvendo embriaguez na direção pois a lei na sua essência é rigorosa no que se concerne à punição. Pois, ao que está previsto hoje, o quantitativo do álcool no sangue é mais importante do que o investimento em práticas saudáveis de vida e prevenção de acidentes. Diante disso, o objetivo desse estudo foi refletir acerca da avaliação quantitativa e qualitativa da embriaguez aplicada atualmente no Brasil. Para isso, realizou-se uma análise de artigos científicos de revisão e protocolos de instituições competentes. Notou-se que cada ser humano possui uma velocidade própria no metabolismo do álcool, portanto, fatores múltiplos devem ser apreciados durante a condenação do suposto crime de embriaguez. Além disso novos estudos devem investigar a correlação da concentração alcoólica no corpo humano conforme as manifestações clínicas apresentadas.  Com isso, a sociedade necessita da segurança na aplicação das leis propostas para embriaguez na direção ao mesmo tempo que o condutor não seja vítima de um crime por exagero na aplicação das normas.

Palavras-chave: Consumo de álcool; Embriaguez; Manifestações clínicas; Leis de trânsito.