IMPOSTO - INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO AMBIENTAL - CUSTOS E BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE.
DOI:
https://doi.org/10.18312/cadernounivag.v0i1.261Palavras-chave:
Gestão ambiental, Imposto, Política pública, Sociedade.Resumo
DOI: 10.18312/cadernounivag.v0i1.261Objetivo deste artigo é discutir o Imposto, como instrumento econômico de política pública, que incentiva o agente poluidor a considerar os custos sociais da degradação nas suas decisões individuais, reduzindo por conta própria seus níveis de poluição. Este artigo foi elaborado com base em pesquisas nas literaturas acerca do assunto, as quais demonstram o avanço do debate dos Instrumentos Econômicos (IEs) nas instâncias governamentais, em políticas públicas, procurando alternativas para atender com maior eficiência às demandas sociais. Na primeira parte deste artigo será delineada a inter-relação entre a Gestão Ambiental e os Instrumentos Econômicos no contexto socioeconômico. Em seguida, serão abordadas a moldura conceitual do Imposto, suas características, vantagens e limitações. Apresentaremos, também, uma avaliação deste instrumento, segundo os critérios de Baumol e Oates (1979) e Jacobs (1991).
Palavras-chave: Gestão ambiental; Imposto; Política pública; Sociedade.
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