SURDEZ NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: COMUNICAÇÃO, LINGUAGEM, LIBRAS E CONTRIBUIÇÕES DA FONOAUDIOLOGIA

Resumo

A surdez constitui uma experiência humana que envolve dimensões audiológicas, linguísticas, comunicacionais, culturais, identitárias e sociais. No campo da Fonoaudiologia, sua compreensão exige ultrapassar uma perspectiva exclusivamente centrada na perda auditiva e considerar as diferentes formas pelas quais pessoas surdas desenvolvem linguagem, estabelecem relações e participam dos contextos educacionais e sociais. Este trabalho apresenta uma análise da surdez na educação inclusiva, com ênfase nos processos de comunicação e linguagem, no reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras), na cultura e identidade surdas, na acessibilidade comunicacional e nas contribuições da Fonoaudiologia. Trata-se de estudo qualitativo, bibliográfico e documental, desenvolvido a partir da análise do material “Compreendendo a Surdez”, de Nilsa Taumaturgo de Sá de Souza, complementado por legislação brasileira e documentos normativos da Fonoaudiologia. A discussão considera a Lei nº 10.436/2002, o Decreto nº 5.626/2005, a Lei Brasileira de Inclusão, a Lei nº 14.191/2021 e a legislação referente à atuação do tradutor, intérprete e guia-intérprete de Libras. Também são consideradas as Resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia relacionadas à atuação na Educação, especialmente as Resoluções CFFa nº 387/2010, nº 605/2021 e nº 658/2022. A análise evidencia que a atuação fonoaudiológica deve respeitar a diversidade comunicacional e linguística da população surda, contribuindo para a promoção da comunicação e sua relação com a aprendizagem, para a acessibilidade e para a articulação entre saúde, educação, família e demais profissionais. Conclui-se que uma perspectiva fonoaudiológica inclusiva não busca homogeneizar as formas de comunicação, mas reconhecer necessidades, potencialidades, escolhas linguísticas e condições de participação de cada pessoa.